Conflito de interesses na Provedoria do Conselho de Escola do Instituto Superior Técnico – A problemática do Assédio no IST
Relatora pelo MTP: Profa. Raquel Crespo, IST, 30 de Novembro de 2023
No dia 14 de Novembro 2023, a provedoria do Conselho de Escola do Instituto Superior Técnico [1], pela voz dos seus Provedores, Prof.a Raquel Aires Barros, Prof. Jorge Ferreira Morgado, discute no Jornal Público [2], em termos gerais, o relatório de Abril a Dezembro de 2022. Sem citar nomes, os provedores referem algumas queixas apresentadas, nomeadamente queixas de assédio moral.
É sabido que os casos de assédio moral acontecem dentro das mais variadas instituições, podendo ser de vária natureza, dirigidos a diferentes agrupamentos específicos da Sociedade, ou a título individual, frequentemente aparecendo no âmbito de relações hierárquicas de poder. O assédio moral no ambiente de trabalho, envolve tipicamente palavras/ações recorrentes que depreciam, desvalorizam um indivíduo/grupo, de forma a criar no/nos trabalhador/es comum/s condições de trabalho inóspitas, podendo limitar a capacidade de condução das suas responsabilidades [3], e ter impacto devastador na saúde do trabalhador. Inclui – não limitado a – ignorar respostas substanciadas de que as exigências de trabalho são impossíveis de levar a cabo [4], sabotagem do trabalho ou progressão na carreira [2], micro-agressões [5].
A problemática do assédio, é olhada, em qualquer instituição credível, com a maior das atenções, criando-se órgãos de resposta, com profissionais credenciados e independentes. Ora, não é isto que acontece no IST!
Os membros do gabinete da provedoria, cuja função é ´ defesa e a promoção dos valores do Instituto Superior Técnico e dos direitos e interesses legítimos dos membros da comunidade académica do IST` [1], têm como provedores membros da hierarquia académica, com ligações à lista dos membros dos órgãos de gestão e circulam entre os diferentes órgãos da escola; tendo a Prof.a Raquel Barros transitando de Presidente do Conselho Pedagógico para a Provedoria do CE sendo membro do Conselho de Escola [6] e o Prof Jorge Morgado transitou da provedoria do CE para vice-presidencia do IST [7]. Isto constitui uma mostra muito clara de conflitos de interesse.
Legenda: Cabeças de lista da lista T, que ganhou as eleições do IST em 2020 (https://sites.google.com/view/tstecnico/elei%C3%A7%C3%B5es-2020)
Mais ainda, no artigo de Jornal em questão, a provedora Prof.a Raquel de Barros, discute e toma partido publicamente, sobre um processo sigiloso e de análise em curso, de forma inaceitável para um Gabinete mediador do Conselho de Escola, e, através da análise de uma pequeníssima amostra de casos transmite uma imagem pejorativa dos docentes. Estes fatos revelam per se, atentados graves à Transparência e Dignidade do Docente do Instituto Superior Técnico.
WebBibliografia:
[1] https://conselhodeescola.tecnico.ulisboa.pt/provedoria/
[2] Jornal Público, edição 14 Novembro de 2023.
[3]https://www.hsph.harvard.edu/faculty-affairs/policy-on-abusive-and-or-intimidating-behavior/
[4]https://ombudsman.harvard.edu/files/ombudsman/files/concerns_about_bullying_at_work_0.pdf
[5] https://hbr.org/2022/05/recognizing-and-responding-to-microaggressions-at-work
[6] https://conselhodeescola.tecnico.ulisboa.pt/conselho-da-escola/
