Conflito de interesses na Provedoria do Conselho de Escola do Instituto Superior Técnico – A problemática do Assédio no IST
Relatora pelo MTP: Profa. Raquel Crespo, IST, 30 de Novembro de 2023
No dia 14 de Novembro 2023, a provedoria do Conselho de Escola do Instituto Superior Técnico [1], pela voz dos seus Provedores, Prof.a Raquel Aires Barros, Prof. Jorge Ferreira Morgado, discute no Jornal Público [2], em termos gerais, o relatório de Abril a Dezembro de 2022. Sem citar nomes, os provedores referem algumas queixas apresentadas, nomeadamente queixas de assédio moral.
É sabido que os casos de assédio moral acontecem dentro das mais variadas instituições, podendo ser de vária natureza, dirigidos a diferentes agrupamentos específicos da Sociedade, ou a título individual, frequentemente aparecendo no âmbito de relações hierárquicas de poder. O assédio moral no ambiente de trabalho, envolve tipicamente palavras/ações recorrentes que depreciam, desvalorizam um indivíduo/grupo, de forma a criar no/nos trabalhador/es comum/s condições de trabalho inóspitas, podendo limitar a capacidade de condução das suas responsabilidades [3], e ter impacto devastador na saúde do trabalhador. Inclui – não limitado a – ignorar respostas substanciadas de que as exigências de trabalho são impossíveis de levar a cabo [4], sabotagem do trabalho ou progressão na carreira [2], micro-agressões [5].
A problemática do assédio, é olhada, em qualquer instituição credível, com a maior das atenções, criando-se órgãos de resposta, com profissionais credenciados e independentes. Ora, não é isto que acontece no IST!
Os membros do gabinete da provedoria, cuja função é ´ defesa e a promoção dos valores do Instituto Superior Técnico e dos direitos e interesses legítimos dos membros da comunidade académica do IST` [1], têm como provedores membros da hierarquia académica, com ligações à lista dos membros dos órgãos de gestão e circulam entre os diferentes órgãos da escola; tendo a Prof.a Raquel Barros transitando de Presidente do Conselho Pedagógico para a Provedoria do CE sendo membro do Conselho de Escola [6] e o Prof Jorge Morgado transitou da provedoria do CE para vice-presidencia do IST [7]. Isto constitui uma mostra muito clara de conflitos de interesse.
Legenda: Cabeças de lista da lista T, que ganhou as eleições do IST em 2020 (https://sites.google.com/view/tstecnico/elei%C3%A7%C3%B5es-2020)
Mais ainda, no artigo de Jornal em questão, a provedora Prof.a Raquel de Barros, discute e toma partido publicamente, sobre um processo sigiloso e de análise em curso, de forma inaceitável para um Gabinete mediador do Conselho de Escola, e, através da análise de uma pequeníssima amostra de casos transmite uma imagem pejorativa dos docentes. Estes fatos revelam per se, atentados graves à Transparência e Dignidade do Docente do Instituto Superior Técnico.
WebBibliografia:
[1] https://conselhodeescola.tecnico.ulisboa.pt/provedoria/
[2] Jornal Público, edição 14 Novembro de 2023.
[3]https://www.hsph.harvard.edu/faculty-affairs/policy-on-abusive-and-or-intimidating-behavior/
[4]https://ombudsman.harvard.edu/files/ombudsman/files/concerns_about_bullying_at_work_0.pdf
[5] https://hbr.org/2022/05/recognizing-and-responding-to-microaggressions-at-work
[6] https://conselhodeescola.tecnico.ulisboa.pt/conselho-da-escola/
Até que ponto os conselhos de escola em instituições de ensino superior verdadeiramente representam os interesses dos alunos, ou estarão, na verdade, a perpetuar um sistema que favorece a elite acadêmica? Quais mecanismos poderiam ser implementados para assegurar uma representação mais justa e transparente?”,
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Até que ponto é aceitável sacrificar a transparência em nome da proteção da reputação institucional? Considerando os recentes debates sobre conflitos de interesse, como podemos garantir que as decisões tomadas no ambiente acadêmico sejam realmente imparciais e no melhor interesse dos alunos, sem se deixar levar por agendas pessoais ou pressões externas?”,
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Até que ponto o conceito de “conflito de interesses” é realmente aplicado no âmbito do Instituto Superior Técnico, e como isso afeta a transparência e a confiança na gestão da escola? Considerando casos específicos que já ocorreram, quais medidas poderiam ser implementadas para garantir que a voz dos alunos e professores seja ouvida de forma justa e imparcial?”,
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Até que ponto a presença de conflitos de interesse na Provedoria pode comprometer a transparência e a eficácia das decisões tomadas em prol dos alunos? Considerando a importância da imparcialidade na gestão acadêmica, como podemos garantir que as vozes dos estudantes sejam ouvidas e respeitadas, mesmo diante de possíveis influências externas?”,
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Como garantir a imparcialidade nas decisões tomadas pela Provedoria, especialmente quando interesses pessoais ou institucionais possam interferir? Quais mecanismos de transparência poderiam ser implementados para que a comunidade acadêmica confie nas ações e recomendações desse órgão?”,
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