Rumo à fundação ?
A ideia de transformar o IST numa Fundação mais ou menos disfarçada não é de hoje, mas desta vez o modo para ser atingido esse objetivo está a ser efetuado aceleradamente e sem possibilidades de a comunidade participar significativamente na problemática (que eu saiba nem o meu departamento, nem a minha área científica-pedagógica sugeriu alguma forma de discussão acerca do assunto; além disso, os documentos foram-nos enviados em período de férias e a participação possível para
esclarecer dúvidas foi logo no início de setembro).
Perante isto, tudo indica haver uma enorme pressa para aprovar esta mudança, não se percebendo se é por razões burocráticas, fixação obsessiva num modelo que se acha imprescindível ou democracia a mais não é uma coisa boa.
O documento enviado revela que o conhecimento das Fundações é parcelar e só se apresentam as aparentes vantagens, sem se refletir nas desvantagens, e ainda mais importante, não se analisar se as experiências portuguesas estão a dar resultados positivos ou não. Uma coisa é referir casos noutros países, outra mencionar os exemplos que nos são próximos os quais nos permitem um enquadramento mais comparável
com o nosso.
Embora os resultados de outras Fundações em Portugal sejam ainda recentes, não se vê nenhum salto qualitativo dessas Universidades e, parece-me, que a Universidade Nova de Lisboa afundou-se nos chamados «rankings» internacionais.
Entre os motivos que se apontam para as vantagens das Fundações é numa maior autonomia da Contabilidade e uma maior rapidez para se tomar decisões. Será que é só vantajoso? Talvez não seja assim porque um sistema menos controlado pode facilitar a corrupção e isso precisa de ser salvaguardado.
Outro ponto considerado vantajoso é o contrato individual com o trabalhador, assim permitindo escolher os melhores. Como comparação basta ver que países como a Arábia Saudita ou a China têm andado a contratar cientistas dos melhores para as suas
Universidades e não se vê Prémios Nobel a serem atribuídos à comunidade
científica desses países nos últimos anos.
O importante é ter uma estratégia apostada nos nichos em que somos bons (obviamente sem isolamento internacional) e não sermos sucursais do que os outros sabem fazer. Além disso, o contrato individual pode ter componentes cruéis, por exemplo, alguém com enorme potencial tem um problema grave na vida e terá de parar por algum tempo: deveremos rescindir o contrato com ele?
Finalmente vamos falar dos orçamentos como aparece na página 92. Julgo que em 2030 já se pretende uma Fundação ativa, mas curiosamente as verbas públicas continuam a ser cerca de 2/3 do orçamento (incluindo as verbas da União Europeia pois estas são provenientes dos contributos dos estados-membros). A parte do Orçamento do Estado tem em conta um crescimento residual em cada ano (cerca de 0,2%), mas a componente privada também tem um crescimento muito baixo. A parte mais significativa do financiamento do IST viria das propinas, algo improvável dado que há uma tendência para tornar, pelo menos no primeiro ciclo o valor das propinas cada vez menor (como acontece neste momento em Portugal e não só), e ainda pelo aumento exponencial de estudantes, algo que não é suportado por nenhuma evidência indiscutível.
É preciso alterar muita coisa no IST para melhorarmos, mas não é propondo um passo gigantesco que o conseguimos, como esta proposta pouco realista pretende.
