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Sobre a repressão dos professores no IST
Relator pelo MTP : Prof. Pedro Bicudo, IST, 28 de Dezembro de 2023
Com as últimas direções tem-se assistido a um aumentar da repressão dos professores do IST.
1- O número de processos de inquérito e de processos disciplinares tem vindo a crescer no IST, sendo o Conselho de Gestão do IST a quem compete abrir os processos. Uma parte significativa dos processos é arquivada. Enquanto esses processos decorrem, estão a reprimir os professores alvos de processo bem como instilam receio nos outros professores.
Temos dois tipos de processos: os processos de inquérito (que podem ser por exemplo suscitados com queixas anónimas) e processos disciplinares (que são mais graves pois o seu objetivo é conduzir a sanções). Estes processos, após abertos, podem ou ser arquivados por não serem comprovados, ou conduzir a sanções. Ora, as “Nota Informativa CG/…” do IST mencionam mais processos abertos do que os concluídos, bem como as siglas de referência dos processos mostram que nem todos os processos são mencionados nas notas informativas. Isto sugere que vários processos ficam num “limbo”, por concluir. Aproximamos o número de processos não referidos ao número mais alto do processo de cada ano menos o número de processos mencionados. Assim na Fig. 1 ilustramos separadamente os processos arquivados ou não mencionados e os sancionados.
As “Nota Informativa CG/…” [1] frequentemente não distinguem docentes de não docentes, nas referências PIF para inquéritos e PDF para processos disciplinares. Dado que nos casos explícitos o número de docentes e não docentes visados é quase o mesmo, aproximamos o número de processos de docentes a metade do número de processos total. A maioria dos processos na Fig. 1 não leva a sanções, o que mostra que a direção do IST está a abrir processos excessivamente, usando-os como forma de repressão dos professores (o mesmo se poderá dizer relativamente aos funcionários).
Fig1 – Processos de inquérito e disciplinares arquivados ou não mencionados (disco verde) e processos de inquérito e disciplinares com sanções (rubi vermelho) a docentes do IST. As faixascoloridasindicam as últimas direções do IST.
Acresce que os provedores do ensino e dos trabalhadores são supostos resolver a bem as tensões que surjam no IST antecipando-se a conflitos. Deveriam ser pessoas isentas de interesses. Por isso surpreende que a Provedora do Ensino também tenha sido cabeça da lista “T somos Técnico” dominante do IST [2,3], sendo agora vice-presidente do Conselho de Escola que detém o poder no IST. Como tal temos os braços legislativo e executivo do IST a comandar o braço judicial, que pode ser usado contra qualquer professor que divulgue uma opinião contrária à direção do IST.
2– O processo de valorização dos professores, nalguns departamentos é delegado no respetivo coordenador da área científica [4]. A valorização dos professores fica na prática entregue a quem os conhece pessoalmente há muitos anos. Os professores são por este meio incentivados a obedecerem o mais possível ao coordenador da área. As promoções, que em princípio deveriam resolver situações de estagnação na carreira de professores e investigadores, podem estar a ser utilizadas em benefício de quem já detém poder no IST.
3– Por decisão dos diversos conselhos do IST, os professores são avaliados apenas pelos alunos – sem avaliação por pares – na forma dos QUC [5]. Trata-se de uma avaliação que é anónima e sem recurso, os avaliadores tornam-se assim inimputáveis. Tal como julgamentos na praça pública, os resultados dos QUC podem ser manipulados por pessoas influentes, outros alunos ou professores. A implicação de uma informação anónima seria quanto muito a abertura de inquérito não anónimo.
Ora estas avaliações QUC são usadas como forma de punição dos professores: impactam na sua avaliação de desempenho, que implicam na carga letiva e na progressão nos escalões, bem como se forem inferiores a um valor arbitrário de 6.5/9 (ou seja 72%) vedam os atuais concursos de valorização e de promoção [4]. Esta prática, por ser baseada apenas em informações anónimas, é um instrumento de repressão dos professores que viola princípios fundamentais de justiça.
Acresce que professores que não passem 80% dos alunos avaliados são pressionados pelo presidente do IST, que o recomendou a coordenadores de curso. Devem justificar-se e dizer o que irão mudar para que isto não se repita. Quem está a ser reprimido é precisamente o professor que mais trabalho tem: aquele que leciona e ainda coordena a disciplina. Esta prática lembra o “Animal Farm” de George Orwell: aquele que mais trabalha para o bem comum é quem mais sofre.
Concluindo, a direção do IST tem desenvolvido práticas que reprimem os professores e investigadores do IST. Estas práticas limitam a independência letiva, científica, tecnológica e de opinião. Prejudicam o IST, que teria mais a ganhar em confiar no valor próprio dos seus membros.
[1] https://fenix.tecnico.ulisboa.pt/cg/notas-informativas
[2] https://sites.google.com/view/tstecnico/eleições-2020
[4] https://fenix.tecnico.ulisboa.pt/fenixedu-admissions/applications/overview
[5] http://forum24.tecnico.ulisboa.pt/acerca-do-sistema-que-deveria-garantir-a-qualidade-das-uc/
